
As candidaturas para a nova fase de apoio à aquisição de viaturas elétricas já abriram. O Fundo Ambiental conta com uma dotação de 10 milhões de euros, que estão destinados a promover a aceleração da descarbonização dos transportes em Portugal.
Até quando estão abertas?
O prazo oficial para a submissão do formulário é até 27 de julho, contudo, as candidaturas podem encerrar antecipadamente caso a verba disponível para cada categoria se esgote.
A grande novidade
A grande novidade desta edição é a retroatividade das despesas. Passam a ser elegíveis para apoio as faturas e documentos de aquisição emitidos desde 1 de janeiro de 2025, permitindo que, quem comprou um veículo elétrico no ano passado e não obteve incentivo, possa agora se candidatar.
Condições de acesso
Para poder beneficiar deste apoio, os candidatos necessitam de cumprir alguns requisitos:
- O abate obrigatório de um veículo com motor a combustão e com mais de 10 anos.
- O veículo elétrico, no caso de passageiros, ser novo e não ultrapassar os 38.500 euros de custo total de aquisição.
- Será necessário apresentar o NIF, o IBAN e o comprovativo de compra em nome do candidato, bem como o certificado de abate.
Quem beneficia e quais os valores?
O programa abrange diversas tipologias de mobilidade com incentivos:
- Ligeiros de Passageiros para particulares: apoio de 4.000 euros.
- IPSS e Instituições Solidárias: apoio majorado de 5.000 euros.
- Bicicletas Elétricas de carga: apoio entre os 500€ e os 1.500€.
- Motociclos, Quadriciclos e outros: com apoio até 1.500€.
- Carregadores em condomínios: comparticipação de 80% do custo do carregador até 800€ e de 80% da instalação elétrica até 1.000€.
As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através do site do Fundo Ambiental, sendo que cada pessoa singular apenas pode apresentar uma candidatura, já pessoas coletivas podem submeter até quatro.
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