Carta por Pontos, as Infrações que Mais Pontos Custam

Sabia que em Portugal todos os condutores começam com um saldo inicial de 12 pontos na carta de condução, mas uma única viagem desatenta pode retirar metade dessa pontuação de uma só vez? Desde que o sistema da carta por pontos entrou em vigor, a forma como conduz determina se acumula pontos de recompensa ou se vê o seu título de condução em risco.

1. A campeã da perda de pontos: álcool e substâncias psicotrópicas

Conduzir sob a influência de álcool continua a ser a infração mais penalizada no trânsito nacional:

• Taxa entre 0,5 g/l e 0,8 g/l: acarreta a perda imediata de 3 pontos.
• Taxa entre 0,8 g/l e 1,2 g/l: a penalização sobe para a perda de 5 pontos.
• Taxa igual ou superior a 1,2 g/l: é considerada crime rodoviário, resultando na subtração máxima de 6 pontos, além de inibição de conduzir (de 3 meses a 3 anos) e possível pena de prisão ou multa judicial.

A condução sob o efeito de substâncias psicotrópicas (como drogas ilícitas ou medicamentos que alterem a capacidade de condução) é igualmente grave e custa 5 pontos no saldo.

2. As infrações do “pé pesado” e manobras perigosas (4 pontos)

Exceder os limites de velocidade pode custar entre 2 e 5 pontos. Em contexto urbano, ultrapassar o limite em mais de 40 km/h (ou mais de 60 km/h fora das localidades) é classificado como infração muito grave e retira 4 pontos da carta.

Existem outras manobras de alto risco que custam 4 pontos de uma só vez:

• Ignorar um sinal Stop;
• Avançar um semáforo vermelho;
• Circular em sentido proibido;
• Pisar ou cruzar um traço contínuo;
• Circular nas bermas ou separadores de uma autoestrada.

3. As distrações diárias que custam 2 pontos

Há comportamentos habituais que muitos condutores desvalorizam, mas que retiram 2 pontos na carta:

• Utilizar o telemóvel durante a condução sem sistema de mãos-livres;
• Não utilizar o cinto de segurança;
• Estacionar numa passadeira;
• Conduzir sem seguro de responsabilidade civil: além da perda de 2 pontos, esta infração resulta na apreensão imediata da viatura e numa inibição de conduzir que pode ir de 1 mês a 1 ano.

Curiosidade: existe um limite de pontos perdidos num só dia?

Se um condutor cometer várias infrações no mesmo dia, o sistema estabelece um teto: não podem ser retirados mais do que 6 pontos num único dia.

A grande exceção: esta regra de proteção não se aplica se estiverem envolvidas infrações relacionadas com álcool ou substâncias psicotrópicas. Nesses casos, cada infração é contabilizada individualmente e sem qualquer limite acumulado.

O que acontece quando o saldo fica no “vermelho”?

A perda de pontos desencadeia medidas obrigatórias à medida que o saldo desce:

• Saldo nos 5 ou 4 pontos: o condutor é obrigado a frequentar uma ação de formação em segurança rodoviária com a duração de 16 horas.
• Saldo nos 2 pontos: é obrigatório realizar um novo exame teórico do Código da Estrada.
• Saldo nos 0 pontos: a carta de condução é oficialmente cancelada. O condutor fica impedido de conduzir e só poderá voltar a tirar a carta passados 2 anos, ficando novamente sujeito ao regime probatório.