Isenção de IUC, quem pode ter e como pedir?

O Imposto Único de Circulação (IUC) é uma taxa anual que recai sobre a propriedade de um veículo, independentemente de este circular ou estar parado na garagem.

No entanto, existe um “lado B” deste imposto, há uma lista generosa de isenções que muitos condutores desconhecem. Saiba como pode poupar centenas de euros através deste guia, revelamos quem são os “sortudos” e como garantir este benefício.

Quem não paga IUC?

As isenções dividem-se entre as características do carro e o estatuto do proprietário e alguns casos geram curiosidade:

1. Carros elétricos: esta é a isenção mais conhecida, os 100% elétricos são totalmente isentos de IUC. Já os híbridos e os híbridos plug-in não têm isenção total mas o valor é mais reduzido.
2. Carros clássicos e históricos: para que o clássico tenha isenção o mesmo deve ter mais de 30 anos, estar certificado por uma entidade como a ACP Clássicos, CPAA ou o Museu do Caramulo e ser usado ocasionalmente sem ultrapassar os 500 quilómetros anuais.
3. Pessoas com deficiência: proprietários com grau de incapacidade igual ou superior a 60% têm direito a isenção anual, contudo, este valor não deve superar os 240€.
4. Outras isenções: se o valor for inferior a 10€, o imposto não lhe é cobrado e ambulâncias, veículos de bombeiros, tratores agrícolas e viaturas de IPSS também estão isentos.

Como pedir a isenção do IUC?

O processo para solicitar a isenção depende do motivo:

• Isenção Automática: nos carros elétricos não é necessário fazer nada, pois o sistema das Finanças cruza os dados.
• Isenção Mediante Pedido: as pessoas com deficiência devem pedir no primeiro ano de forma presencial ou via Portal das Finanças com Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e para os veículos históricos o pedido deve ser feito anualmente nas finanças. 

Dica e Curiosidade A MatosCar

O IUC, atualmente, deve ser pago até ao último dia do mês da matrícula do carro. O seu esquecimento pode custar-lhe uma multa mínima de 25 euros.

Sabia ainda que o “selo do carro” já não precisa de estar afixado no vidro? Atualmente, basta guardar o comprovativo de pagamento ou a isenção.